O ANARQUISMO E A NOÇÃO DE PARTIDO

por René Berthier

O significado da palavra « partido » evoluiu. Inicialmente significava muito simplesmente « o conjunto das pessoas que tomam partido por uma causa » — na ocorrência, o comunismo. Se se ler atentamente o Manifesto Comunista de Marx, é nesse sentido que a palavra « partido » é empregue, e não no sentido de « organização estruturada que reune pessoas com vista a um objectivo político ». De facto, nessa época os « partidos » no sentido moderno da palavra não existiam.

Posto isto, as palavras não são inocentes, e a reivindicação do conceito de « partido » por certos anarquistas, no sentido moderno, deveria ser feita com prudência. Alguns grupos anarquistas, saídos da tradição plataformista, e reivindicando-se do antecedente de Malatesta, são com efeito tentados a constituir um « partido anarquista ».

O emprego da palavra por Malatesta não é de resto homogéneo. Na citação a seguir, deve entender-se a palavra « partido » na primeira acepção que referi :

« Por partido anarquista entendemos todos os que querem contribuir para o advento da anarquia, e que por conseguinte precisam definir um objectivo a alcançar e uma via para o atingir » (« Noi intendiamo per partito anarchico l’insieme di quelli che vogliono concorrere ad attuare l’anarchia, e che perciò han bisogno di fissarsi uno scopo da raggiungere ed una via da percorrere. » [Organizzazione 1897, « Organizzatori e antiorganizzatori » in L’agitazione, Ancona, [4 de Junho de 1897].)

Mas alguns anos antes, em 1891, Malatesta tinha participado no congresso de Capolago para a criação de um « Partido socialista anarquista revolucionário » que incluía anarquistas e socialistas antiparlamentares. Era uma época que qualificaria de « transição », na qual as delimitações entre as duas correntes ainda não estavam firmemente estabelecidas. Havia então movimentos de translação entre anarquismo e socialismo, grupos que passavam de um lado para o outro ao sabor das circunstâncias e das experiências que iam tendo. Alguns grupos socialistas consideravam a acção parlamentar como uma mera opção entre outras, sendo a opção revolucionária igualmente previsível.

Mas a social-democracia alemã tinha mobilizado a sua enorme máquina para cortar as pontes com o antiparlamentarismo e para impor o modelo social-democrata de subordinação do movimento de classe ao movimento político. Os socialistas fizeram várias tentativas para excluir os « anarquistas » dos congressos socialistas internacionais. Porém, expulsos pela porta, os anarquistas voltavam pela janela com o capacete de sindicalistas, como foi o caso de 20 delegados anarquistas notórios (entre os quais Pouget e Pelloutier) que representavam os seus sindicatos no congresso de Londres em 1896. Foi nesse congresso de 1896 que os anarquistas foram definitivamente excluídos.

Pode dizer-se que é nesse momento que se fixa definitivamente a noção de « partido » no sentido actual de organização que agrupa pessoas numa base interclassista com vista à conquista do poder de Estado, quer pelas eleições, quer pela violência.

• Entendo por organização interclassista uma organização que não agrupa as pessoas com base no seu papel no processo de produção, mas independentemente da sua classe social, e com base nas suas ideias. É em suma a diferença entre sindicatos e partidos, sem atender aos objectivos que uns e outros se fixam. Queira-se ou não, uma organização anarquista é uma organização interclassista.

• Por « social-democracia », deve entender-se um modelo de organização baseado na divisão do trabalho entre acção económica e acção política, entre sindicato e partido. Um tal modelo implica inevitàvelmente a subordinação do primeiro ao segundo. A noção de « social-democracia » não está necessàriamente ligada à acção legal e pacífica. Os bolcheviques e o partido reformista alemão eram ambos social-democratas.

As organizações anarquistas são igualmente « interclassistas » e também reconhecem uma certa forma de divisão do trabalho entre acção económica e acção política.

Então, qual é a diferença ?

As organizações anarquistas são « interclassistas » na medida em que organizam pessoas que não pertencem necessàriamente à classe operária, ou que não são necessàriamente assalariados, mas os anarquistas não designam, em geral, essas organizações como « partidos ». Os anarquistas organizam-se numa base interclassista não para conquistarem o poder de Estado mas para o destruir e substituí-lo por outra coisa diferente do Estado, para substituí-lo pela gestão global da sociedade através da organização de classe. Esta ideia foi expressa muito claramente por três autores : Cesar de Paepe, Bakunine, Pannekoek, mas também, curiosamente, por Engels, que evidentemente não a subscrevia, mas criticava.

Para Bakunine, a ideia geral é que a organização dos trabalhadores, na sua forma, não se constitui sobre o modelo das organizações da sociedade burguesa, mas funda-se sobre a base das necessidades internas da luta operária e, como tal, constitui uma prefiguração da sociedade socialista. O modo de organização do proletariado é imposto pelas formas particulares da luta dos trabalhadores no seu local de exploração ; a unidade de base da organização dos trabalhadores situa-se lá onde eles são explorados, na empresa. A partir daí, alarga-se horizontalmente (ou melhor, geogràficamente), por localidades e por regiões, e eleva-se verticalmente por sector de indústria. Esta visão das coisas devia evidentemente fornecer a Marx e a Engels motivo de múltiplos sarcasmos contra Bakunine, acusado de ser indiferente em matéria política, visto que assim a actividade do proletariado situava-se totalmente fora de qualquer perspectiva parlamentar, sendo esta última considerada como a única forma de acção política previsível.

Pensando fazer uma crítica definitiva do ponto de vista de Bakunine, mas definindo-o bastante bem, Engels escreve assim a Théodore Cuno :

“Como a Internacional de Bakunine não deve ser feita para a luta política, mas para poder, na liquidação social, substituir imediatamente a antiga organização do Estado, deverá aproximar-se o mais possível do ideal bakuninista da sociedade futura.”

Em suma :

• A organização dos trabalhadores deve ser constituída segundo um modo o mais próximo possível da sociedade que a classe operária traz em si ;

• A organização de classe dos trabalhadores, que é o seu instrumento de combate sob o capitalismo, constitui igualmente o modelo da organização da socidade após o derrubamanto da burguesia. É esse o sentido da expressão « destruição do Estado » : a destruição do Estado nada mais é do que a substituição da organização de classe da burguesia — o Estado — pela do proletariado.

Esta organização de classe agrupa os indivíduos enquanto trabalhadores, no seu local de trabalho por um lado, e numa estrutura interprofissional por outro lado. Essa dupla estruturação, vertical e horizontal, evolui num modelo federativo até ao nível nacional e internacional.

Em suma, a organização de classe dos trabalhadores, que é o instrumento de luta sob o capitalismo, constitui o modelo de organização política da sociedade após a revolução. Esta é uma ideia básica do bakuninismo e, mais tarde, do sindicalismo revolucionário, de que Bakunine é incontestàvelmente um dos fundadores. A estrutura horizontal, geográfica (as Câmaras do Trabalho) funde-se com a estrutura profissional (os sindicatos). Esta concepção é unânimemente rejeitada por todos os teóricos marxistas, à excepção notável de Pannekoek, que retomou esta ideia por diversas vezes nos seus escritos :

« Sendo a luta de classe revolucionária do proletariado contra a burguesia e os seus órgãos inseparável da tomada de posse dos trabalhadores sobre o aparelho de produção, e do seu alargamento ao produto social, a forma de organização que une a classe na sua luta constitui simultâneamente a forma de organização do novo processo de produção. »

Segundo Bakunine, é através da luta quotidiana que o proletariado se constitui em classe, razão pela qual o modo de organização dos trabalhadores deve conformar-se com essa necessidade. Marx, por seu lado, preconiza a constituição de partidos políticos nacionais tendo por objectivo a conquista do parlemento. É neste ponto, diz o revolucionário russo, que nos separamos totalmente dos social-democratas da Alemanha :

« Sendo os objectivos que nos propomos tão diferentes, a organização que recomendamos às massas operárias tem de ser essencialmente diferente da deles. »

Esta ideia não é uma « invenção » de Bakunine, pois a citação data de 1872 e ela encontra-se num curto texto de César De Paepe datado de 1869, intitulado significativamente « As instituições actuais da Internacional do ponto de vista do seu futuro ». O militante belga parte da ideia de que as instituições criadas pelo proletariado sob o capitalismo prefiguram as instituições do futuro : « Queremos mostrar que a Internacional representa já o tipo da sociedade do futuro, e que as suas diversas instituições, com as necessárias alterações, formarão a ordem social futura. »

« Pensamos ter neste momento demonstrado que a Internacional encerra em germe n o seu seio todas as instituições do futuro. Que em cada comuna se estabeleça uma secção da Internacional, e a sociedade nova formar-se-á e a antiga esboroar-se-á com um sopro. » (César De Paepe)

De Paepe nada mais faz do que definir a noção de abolição do Estado.

No que precede, pretendi fornecer de forma sumária as bases históricas e teóricas da oposição do anarquismo à noção de « partido », definida como organização especìficamente burguesa.

Penso que o fascínio de alguns anarquistas pela noção de partido é uma espécie de efeito « colateral » do fascínio que o marxismo exerceu sobre eles, fascínio directamente proporcional à sua ignorância dos fundamentos teóricos do anarquismo. É isso, a meu ver, que explicou o sucesso (efémero) do marxismo libertário.

Os anarquistas também reconhecem uma forma de divisão do trabalho entre a actividade económica e a actividade política, mas de modo nenhum pelas mesmas razões que os social-democratas, sejam reformistas ou revolucionários. Os anarquistas procuram reduzir o mais possível a distância entre as duas actividades, a fundi-las se possível, e a função da organização política anarquista é, quando os explorados e os oprimidos não o fazem por si próprios, incitá-los a organizarem-se numa base de classe.

O papel dos anarquistas deveria portanto ser transformar as organizações de classe existentes, ou criar novas sempre que necessário e possível, e combater todos aqueles que querem manter a divisão do trabalho existente. Tal era de resto o objectivo da Aliança bakuninista, que não se considerava de modo algum como um partido mas como um agrupamento situado no interior da organização de classe, com vista a garantir a sua autonomia.

É por isso que não se pode utilizar a mesma palavra para definir duas formas totalmente antagónicas de organizações : uma que visa conquistar o poder, a outra que visa destruí-lo. Se o movimento anarquista se apropria da palavra « partido » apenas por ser uma palavra que as pessoas compreendem, não nos deveremos espantar que um dia as pessoas esperem que os anarquistas conquistem o poder, visto ser essa a função do partido político. As pessoas não compreenderão a diferença entre anarquistas e trotskistas, entre anarquistas e comunistas, por exemplo. O partido é o modo específico pelo qual a social-democracia se define relativamente à classe operária.

Ninguém nega a necessidade dos anarquistas se organizarem como anarquistas : parece que alguns camaradas só recentemente descobriram essa realidade.

Os anarquistas europeus utilizam desde há muito a expressão « organização específica », que é a contracção de « organização especìficamente anarquista », a fim de distinguirem a sua forma de organização interclassista da dos social-democratas, mas também para distinguirem a organização anarquista (nem que tenha só dois anarquistas) do anarco-sindicalismo.

Penso que a palavra de origem latino-americana « especifismo » vem daí. E digo mais, o facto de o anarquismo ser « organizado » e « social » não é uma invenção recente, apesar do que alguns camaradas norte e sul-americanos parecem pensar : tal facto é intrínseco ao anarquismo. Os que dizem o contrário não são anarquistas mas radicais liberais, ou seja lá o que for.

O objectivo dos anarquistas é que a classe operária, o povo na acepção bakuniniana da palavra, se apoderem não do poder político mas do poder social através da sua organização de classe. É isso que define a « destruição do Estado ».

Rejeitar a palavra « partido » não visa « exorcizar a besta », mas rejeitar um conceito político preciso. Embora seja verdade que a maneira pela qual uma minoria revolucionária se posiciona em relação à classe operária é uma questão crucial, também é uma questão que o movimento anarquista tentou resolver desde sempre. Mas devemos ter em mente que se é fácil (é uma maneira de falar) criar um partido político destinado a tomar o poder em nome da classe operária e resolver os problemas em seu lugar, é muito mais difícil criar uma organização cujo objetivo é levar os trabalhadores a apoderarem-se do poder social por si mesmos e para si mesmos.

Para concluir :

A história mostrou que os partidos políticos de esquerda são organizações interclassistas que visam :

1. Manter a divisão do trabalho entre a luta económica e a luta política ;

2. Subordinar a organização económica à organização política ;

3. Conquistar o poder através das eleições ou da revolução política.

Uma pessoa que concorde com esses três pontos não poderá muito simplesmente ser definida como anarquista, mas como social-democrata.

Uma organização anarquista poderia aparecentemente ter alguns pontos comuns com uma organização social-democrata, mas certamente não os mesmos objectivos, já que os anarquistas pretendem :

a) Reduzir a divisão do trabalho entre luta económica e luta política ;

b) Tornar a organização de classe o mais autónoma possível ;

c) Destruir o poder político e estabelecer o poder social da classe operária.

Então, se os anarquistas se referem ao « partido » como um conceito neutro (« é apenas uma palavra… »), estão errados. A mesma palavra não pode ser usada em duas acepções diferentes, e não se pode concordar ao mesmo tempo com os pontos 1., 2., 3. e com as alíneas a), b), c).

Utilizar a mesma palavra para designar uma organização social-democrata, reformista ou não, e uma organização anarquista não é sòmente inadequado, é uma posição que corre o risco de provocar confusões junto das pessoas a que nos dirigimos, é também sinal, nos anarquistas que retomam o conceito, de uma certa confusão política a propósito dos meios e dos fins.


Article publié le 24 Sep 2019 sur Monde-nouveau.net